Um homem que efetuou disparos e acabou por matar uma criança com um tiro de caçadeira, em Setúbal, será julgado por homicídio qualificado e omissão de auxílio.
Acusação do Ministério Público
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra Manuel Prudêncio, motorista TVDE de 25 anos, imputando-lhe o homicídio qualificado de Isaac Silva, de 9 anos, atingido por um disparo de caçadeira, e a tentativa de homicídio, igualmente qualificada, do irmão Jonatã Silva, de 14 anos. Segundo o MP, os dois estavam a brincar na via pública, em Setúbal, na tarde de passagem de ano, quando foram atingidos.
A acusação descreve que o arguido estaria a disparar para o ar para assinalar a entrada no ano novo e que, ao tentar desencravar a arma, acabou por disparar na direção dos irmãos, que se encontravam a 15 metros de distância.
O caso ocorreu na tarde de passagem de ano, na Rua do Forte da Bela Vista, no Bairro da Bela Vista, em Setúbal. O suspeito viria a ser capturado depois de ter estado em fuga durante vários dias.
Para o MP, "O arguido sabia que Isaac Silva e Jonatã Silva eram vítimas especialmente vulneráveis, em razão da sua idade, e que devia abster-se de disparar uma arma de fogo num local frequentado por diversas crianças e adultos. Não obstante, persistiu na sua conduta por várias horas", sendo ainda apontados os crimes de omissão de auxílio e de detenção de arma proibida. Na acusação lê-se também: "O arguido quis e conseguiu deixá-las prostradas e inanimadas no solo, sem pedir ou se certificar que alguém providenciava por semelhante socorro, abandonando o local indiferente ao destino daquelas".
Como ocorreu o disparo no Bairro da Bela Vista
Em tribunal, no primeiro interrogatório judicial destinado à aplicação de medidas de coação, Manuel Prudêncio afirmou estar a cumprir uma tradição de disparar armas para celebrar o ano novo e que o fazia pela primeira vez.
O MP refere agora que, nesse dia, 31 de dezembro de 2025, por volta das 9 horas, "no contexto da celebração da passagem do ano, o arguido Manuel Prudêncio empunhou a arma, espingarda do tipo caçadeira, de calibre 12, municiou-a e carregou-a, tendo de seguida se dirigido para o exterior da residência com o intuito de efetuar vários disparos".
Ao longo do dia, o arguido terá feito vários disparos, apesar de ser alertado por moradores da Rua do Forte da Bela Vista para parar, por poder acertar em alguém, em particular nas crianças que ali costumam brincar. Em determinado momento, a arma encravou, mas Manuel Prudêncio manteve a intenção de continuar a atirar e conseguiu destravar a espingarda.
Perto das 17 horas, Isaac Silva e Jonatã Silva encontravam-se a brincar na rua. De acordo com o MP, Manuel Prudêncio, após novo episódio de encravamento da espingarda que segurava e insistindo em tentar desencravá-la em plena via pública, pressionou o gatilho e fez mais um disparo, desta vez na direção de Isaac Silva e Jonatã Silva, atingindo ambos.
Fuga, tensão no bairro e episódios de violência
Isaac, de 9 anos, morreu no local, enquanto o irmão, Jonatã, sobreviveu. A acusação indica que o arguido saiu sem prestar auxílio e que, antes de abandonar a zona, ainda guardou a arma.
Nos dias seguintes, registou-se um clima de elevada tensão no Bairro da Bela Vista, com familiares das vítimas a ameaçarem e a expulsarem do bairro familiares do arguido. Ao longo dos meses posteriores, ocorreram episódios de violência associados ao caso, incluindo disparos efetuados a partir de carros em andamento contra as casas das famílias em conflito.
Pedido de julgamento em Tribunal de Júri
O advogado da família das vítimas, Pedro Pestana, solicitou ao Ministério Público que o julgamento decorra em Tribunal de Júri e sublinhou que "as crianças nunca estiveram a brincar com a arma, estavam junto de casa, calmamente e foram atingidas. Desta forma, considero que o julgamento seja com Tribunal de Júri e concordo com a imputação do MP dos crimes de homicídio qualificado, um consumado e um tentado".
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