Câmara de Gondomar apresenta nova candidatura ao Programa Escolas para requalificar a Escola Secundária de Valbom por três milhões de euros

Nova candidatura ao Programa Escolas

A Câmara de Gondomar entregou uma nova candidatura ao Programa Escolas para obter financiamento destinado às obras de requalificação da Escola Secundária de Valbom, uma intervenção de cerca de três milhões de euros que poderá avançar ainda este ano.

O processo foi submetido a 30 de junho, no último dia do prazo, e representa a segunda tentativa do município para garantir apoio financeiro para a remodelação do estabelecimento. O projeto de execução, validado pela autarquia em março de 2024, já tinha sido apresentado para financiamento ao abrigo do PRR, mas acabou por não ser selecionado.

Porque falhou a primeira tentativa

De acordo com a Câmara de Gondomar, apesar do "mérito técnico e da maturidade do projeto", a requalificação da Escola Secundária de Valbom ficou excluída das intervenções apoiadas no PRR por ter sido esgotada a dotação orçamental disponível" no Programa Escolas - Aviso n.º 02/2025. Nesta nova candidatura, mantém-se o mesmo objetivo da anterior: "a requalificação integral" daquela escola.

Financiamento e calendário previsto da obra

"Trata-se de uma obra de uma dimensão apreciável, para a qual temos alguma dificuldade de tesouraria para avançar sem ter a garantia do Governo", afirmou o presidente da Câmara de Gondomar, Luís Filipe Araújo. "É bom recordar que esta obra e o respetivo financiamento são da total responsabilidade do governo", acrescentou ao JN, em declarações proferidas no fim de junho.

O investimento elegível apresentado agora totaliza cerca de três milhões de euros (2.960.475,65 euros), com financiamento a 100%. Caso a candidatura seja aprovada, a autarquia indica que o arranque dos trabalhos está previsto para dezembro de 2026 e a conclusão para fevereiro de 2028.

Objetivos da requalificação da Escola Secundária de Valbom

A empreitada pretende modernizar infraestruturas, reforçar a eficiência energética e a acessibilidade, bem como renovar os espaços pedagógicos. A autarquia esclarece ainda que o Programa Escolas funciona como uma segunda linha de financiamento para intervenções no parque escolar público, criada para assegurar a continuidade dos investimentos previstos no Acordo Setorial celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.