Bolsas de 3600 euros para mestrados em Ensino em colégios privados continuam sem pagamento

O ano letivo já terminou, mas os alunos dos mestrados em Ensino que realizaram estágio em colégios privados continuam sem receber a bolsa de 3600 euros atribuída pelo Governo. Em março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) garantiu que o processo estava preparado para avançar, porém os meses passaram sem que o pagamento fosse concretizado. Só muito recentemente, de acordo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), começaram finalmente a chegar transferências às escolas, incluindo valores retroativos.

Bolsa de 3600 euros: contexto e regras

Carolina Rodrigues, aluna do 2.º ano do mestrado em Ensino de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, fez estágio entre setembro e junho no Colégio Luso-Francês do Porto. "Supostamente, a bolsa seria mensal [360 euros por mês]. Achámos que não receberíamos logo em setembro, devido aos procedimentos necessários, mas o espanto foi quando, em dezembro, soubemos que os colegas a estagiar no público já estavam a receber, com retroativos", relatou ao JN a professora estagiária, que até ao momento ainda não recebeu qualquer valor.

Foi nessa altura que os estudantes concluíram rapidamente que os entraves se estavam a verificar apenas no ensino privado. A medida - uma bolsa criada por Fernando Alexandre, ministro da Educação - pretende incentivar a entrada de jovens na carreira docente, quer o estágio decorra no setor público quer no privado.

De acordo com a portaria n.° 359/2025/1, "a escola cooperante procede ao pagamento da bolsa diretamente ao estudante respetivo, através de transferência bancária", sendo o financiamento assegurado pelo Governo, através da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE). Em março, o MECI atribuiu os atrasos à necessidade de adaptar a plataforma da AGSE às especificidades das escolas privadas.

Primeiros já receberam

Ao JN, uma fonte oficial do ministério afirmou que, neste momento, já foram "efetuados os pagamentos relativamente aos estabelecimentos de ensino privados que apresentaram o pedido e inseriram os dados necessários na plataforma criada para o efeito e que cumprem os requisitos".

Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da AEEP, que representa os colégios privados, corroborou essa informação: "Alguns associados já começaram a receber o valor das bolsas" destinadas aos alunos estagiários e aos professores responsáveis pela supervisão.

Contactos e reclamações dos estagiários

Ao longo dos meses, os alunos referem ter tentado obter esclarecimentos junto de várias entidades, incluindo a AGSE, mas dizem não ter conseguido respostas.

Saber mais

• Petição: A 25 de junho, um grupo de professores estagiários lançou uma petição pública para chamar a atenção para a falta de pagamento das bolsas.
• Sem respostas: Os estudantes afirmam ter contactado, ao longo dos meses, diversas entidades, incluindo a AGSE, sem obterem qualquer retorno.
• 279: Até ontem, a petição disponível online reunia 279 assinaturas, com o objetivo de apoiar as "vítimas desta injustiça".