Relatório do Inrae e lei Duplomb 2: acetamiprida, flupiradifurona e neonicotinóides em disputa

Chapéu.

Em França, um estudo técnico sobre químicos usados na agricultura transformou-se, de um momento para o outro, num foco de tensão política - e está a dividir cientistas e legisladores.

O que começou por ser uma avaliação de rotina solicitada pelo Ministério da Agricultura francês evoluiu para uma disputa intensa sobre pesticidas, independência científica e o rumo das regras verdes da UE.

Um relatório técnico que virou dinamite política

No outono de 2025, o Instituto Nacional de Investigação para a Agricultura, a Alimentação e o Ambiente (Inrae) entregou ao Ministério da Agricultura um relatório denso sobre uma pergunta muito concreta: que alternativas poderiam substituir os insecticidas neonicotinóides em várias culturas-chave?

A encomenda abrangia seis sectores sob forte pressão de pragas: beterraba sacarina, avelã, cereja, maçã, figo e nabo. Os neonicotinóides - durante anos usados para proteger sementes e plantas jovens contra pulgões e outros insectos - foram fortemente restringidos na UE devido aos riscos para as abelhas e outros polinizadores.

No papel, o documento deveria funcionar como roteiro técnico para agricultores e decisores. Na prática, chegou em pleno confronto político em torno de uma proposta legislativa conduzida pelo senador conservador Laurent Duplomb, de Haute-Loire.

Duplomb quer fazer avançar um novo texto, apelidado de “Duplomb 2”, com o objectivo de voltar a autorizar em França duas substâncias do tipo neonicotinóide: acetamiprida e flupiradifurona. A iniciativa surgiu precisamente quando uma petição cidadã contra a primeira versão do projecto estava prevista para debate na Assembleia Nacional em Fevereiro.

"Em causa está saber se a França mantém uma eliminação rigorosa de insecticidas nocivos para as abelhas, ou se abre a porta ao seu regresso parcial."

Porque é que Duplomb se apoia no relatório do Inrae

Para sustentar o seu segundo projecto, Duplomb apresenta a perícia do Inrae como uma espécie de validação científica. O seu argumento - segundo pessoas a par dos debates parlamentares - é que o relatório aponta “becos sem saída” relevantes para certas culturas, onde as ferramentas actuais não garantem protecção suficiente do rendimento ou da qualidade.

Em intervenções políticas e audições, descreve o documento como demonstração de que, sem um regresso temporário de algumas moléculas de estilo neonicotinóide, os agricultores ficam sem opções viáveis contra as pragas. Esta narrativa fala directamente aos produtores de beterraba sacarina e aos proprietários de pomares que receiam novas vagas de infestações devastadoras.

O enquadramento é directo e eficaz: se a ciência identifica bloqueios técnicos, então autorizações de emergência ou uma lei especial parecem uma solução de bom senso.

O Inrae reage e denuncia a “instrumentalização”

Dentro do Inrae, esta leitura provocou indignação. Vários investigadores envolvidos na perícia afirmam que o relatório está a ser seleccionado a dedo e simplificado para servir uma agenda política já definida.

"Os cientistas do Inrae insistem que as suas conclusões não identificam “impasses técnicos” intransponíveis que justifiquem reintroduzir pesticidas proibidos."

A direcção do Inrae sublinhou publicamente que o documento descreve um leque de opções não-neonicotinóides - desde moléculas químicas alternativas até controlo biológico e práticas agronómicas. Segundo fontes internas, a mensagem global é que existem trajectos de transição, mesmo que ainda não estejam totalmente amadurecidos ou não sejam neutros em custos para os agricultores.

Ainda assim, algumas passagens - incluindo formulações sobre “dificuldades temporárias” e “risco de perda económica” em determinadas culturas - foram aproveitadas no espaço político. A ambiguidade tornou-se o centro da polémica: a redacção forneceu, sem querer, munição a lóbis pró-pesticidas, ou o documento foi simplesmente retirado do seu contexto?

Um organismo de investigação apanhado numa tempestade política

A controvérsia transbordou para discussões internas no próprio Inrae. Há investigadores divididos entre os que defendem que os cientistas devem limitar-se estritamente aos dados e aos intervalos de incerteza, e os que entendem que é necessário falar com mais clareza sobre as consequências políticas do trabalho produzido.

Alguns funcionários receiam que o instituto esteja a ser arrastado para uma guerra cultural sobre regulação ambiental, semelhante à forma como cientistas do clima foram visados noutros países.

Outros consideram que o episódio expõe um problema mais prosaico: relatórios periciais destinados a ministérios são frequentemente redigidos em linguagem burocrática, o que facilita reinterpretações quando saem da esfera científica e entram no parlamento.

"A disputa não é apenas sobre insectos e culturas, mas sobre quem pode falar em nome da “ciência” quando se fazem leis."

O que são a acetamiprida e a flupiradifurona?

As duas substâncias no centro da lei de Duplomb pertencem a famílias próximas dos neonicotinóides que foram progressivamente eliminados na Europa.

• Acetamiprida integra o grupo dos neonicotinóides. É menos persistente e, em geral, considerada menos tóxica para as abelhas do que alguns neonicotinóides mais antigos, como o imidaclopride; ainda assim, ONG e alguns cientistas defendem que a exposição crónica e os efeitos de mistura (“cocktail”) continuam a ser preocupantes.
• Flupiradifurona é um composto mais recente, por vezes descrito como um “primo” dos neonicotinóides. Actua sobre os mesmos receptores no sistema nervoso dos insectos. As agências reguladoras autorizaram o seu uso sob condições rigorosas, mas vários estudos apontam para efeitos subletais nos polinizadores.

Os defensores do projecto de Duplomb dizem que estas duas moléculas representam um compromisso: controlo eficaz de pragas com riscos ambientais geríveis. Já os grupos ambientalistas respondem que reabrir a porta a estes produtos fragiliza toda a estratégia da UE para abandonar insecticidas sistémicos.

Agricultores entre pragas e política

Para quem produz no terreno, o debate é tudo menos teórico. Nos últimos anos, campos de beterraba sacarina em França foram duramente atingidos pela virose do amarelecimento, transmitida por pulgões. O fim das sementes tratadas com neonicotinóides deixou as culturas expostas a novas vagas de infestação, com quebras de produção e pressão financeira.

Os fruticultores, sobretudo em cerejas e maçãs, lidam com insectos invasores e com preços de mercado voláteis. Muitos dizem ter pouca margem para experimentar quando já estão comprimidos por preços baixos à saída da exploração e pela concorrência de importações.

Segundo o que é referido, o relatório do Inrae enumera várias categorias de alternativas, cada uma com vantagens e limitações.

Tipo de solução	Exemplos	Principais desafios
Substitutos químicos	Insecticidas não-neonicotinóides, pulverizações direccionadas	Risco de resistências, impacto em insectos benéficos, custos mais elevados
Controlo biológico	Insectos predadores, vespas parasitóides	Necessidade de formação, desempenho variável no campo
Práticas agronómicas	Rotação de culturas, datas de sementeira, variedades resistentes	Exige planeamento, pode não controlar totalmente surtos
Métodos mecânicos/físicos	Armadilhas, redes, películas de barreira	Intensivo em mão-de-obra, custos de investimento

Em muitas explorações, o caminho praticável não passa por uma única solução milagrosa, mas por combinar várias ferramentas e adaptá-las às condições locais e à pressão das pragas. Essa transição requer tempo, serviços de aconselhamento e, muitas vezes, financiamento público.

Ciência, lei e as zonas cinzentas pelo meio

O episódio Duplomb mostra como a fronteira entre aconselhamento científico e utilização política desse aconselhamento pode ser frágil. Quando um instituto como o Inrae entrega um relatório pericial, raramente diz aos legisladores que artigo devem escrever ou eliminar. O que faz é apresentar cenários, compromissos e incertezas.

Depois, o parlamento escolhe uma narrativa. Neste caso, Duplomb e os seus aliados elevaram o cenário mais alarmista para os agricultores, enquanto outros actores do governo e da sociedade civil destacam, no mesmo relatório, os percursos de saída dos neonicotinóides.

Na comunidade científica, cresce a discussão sobre como produzir documentos mais difíceis de deturpar. Alguns defendem resumos executivos mais claros que indiquem, em linguagem simples, o que o relatório não sustenta - e não apenas o que descreve.

Conceitos-chave por trás da controvérsia

Para leitores menos familiarizados com a política dos pesticidas, há alguns conceitos que ajudam a compreender os choques.

• Neonicotinóides (“neonics”): família de insecticidas que actua no sistema nervoso dos insectos. Muito eficaz em doses baixas, mas fortemente associada ao declínio de abelhas quando usada de forma generalizada.
• Substitutos ou alternativas: podem ser outros químicos, mas também métodos biológicos, alterações nos sistemas de cultivo ou ferramentas digitais de monitorização.
• Impasse técnico: situação em que, com o conhecimento e as ferramentas actuais, nenhuma combinação de métodos garante controlo aceitável de uma praga sem recorrer a produtos proibidos.

A polémica em torno do relatório do Inrae gira, em grande medida, em torno de saber se esses “impasses” existem de facto nos seis sectores analisados, ou se as dificuldades são transitórias e passíveis de gestão.

O que isto pode significar para futuras regras verdes da UE

O debate francês está a ser acompanhado de perto em Bruxelas e noutras capitais europeias. Se uma das maiores potências agrícolas do bloco criar excepções legais para a acetamiprida e a flupiradifurona, outros países poderão seguir o exemplo, enfraquecendo o esforço global para reduzir o uso de pesticidas sintéticos.

Isto também pode influenciar a forma como futuras regulações da UE tratam o aconselhamento científico. Os legisladores poderão exigir posições mais explícitas de agências e organismos de investigação, clarificando em que condições as derrogações de emergência podem ser justificadas - e quando devem ser excluídas.

Para agricultores e activistas ambientais, a trajectória continua longe de estar definida. Um cenário provável nos próximos anos é um mosaico de regras regionais, projectos-piloto de controlo biológico e tentativas recorrentes no parlamento para reabrir discussões sobre moléculas específicas sempre que surgirem novas crises de pragas.

Esse tipo de paisagem regulatória aos solavancos também pode gerar riscos. As empresas podem hesitar em investir em alternativas mais seguras se anteciparem que os químicos antigos regressarão repetidamente por pressão política. Ao mesmo tempo, uma proibição rígida sem medidas de apoio pode corroer a confiança na política pública entre agricultores que se sentem encurralados.

A forma como a França gerir a lei Duplomb e o relatório contestado do Inrae sinalizará qual destes caminhos pretende seguir - e quanto peso terá a nuance científica quando a próxima crise nas culturas chegar.