A transpirar na cadeira de rodas em plena mais recente onda de calor, o austríaco Mex Muellner sente-se cada vez mais certo de que fez bem em levar o seu país a tribunal pela demora na resposta às alterações climáticas. Com quarenta e tal anos, vive com esclerose múltipla e com a síndrome de Uhthoff, uma condição que intensifica os sintomas neurológicos quando a temperatura do corpo sobe.
Onda de calor e impacto direto na mobilidade de Mex Muellner
Sentado à sombra de uma árvore, Muellner contou à AFP que esta vaga de calor - que derrubou recordes de temperatura por toda a Europa - foi "realmente séria" e apenas reforçou a sua determinação. "O governo deveria fazer mais. Poderia ter feito mais", afirmou, sublinhando ainda que a ação judicial poderá ajudar outras pessoas com dificuldades semelhantes.
Quando os termómetros disparam, o quotidiano de Muellner fica completamente virado do avesso. Aos 25°C, a sua mobilidade piora ao ponto de já não conseguir andar; e acima dos 30°C fica quase paralisado e necessita de uma cadeira de rodas motorizada.
Em pessoas com esclerose múltipla - uma doença que afeta o sistema nervoso -, "a velocidade de condução nervosa diminui quando está calor", explicou. "Como resultado, os sinais já não chegam aos músculos e os movimentos que eu gostaria de fazer já não acontecem", disse o antigo consultor de energia, a partir da sua pequena cidade na Baixa Áustria.
Muellner e a mulher vivem numa casa que construíram e que foi pensada para manter, ao longo do ano, uma temperatura próxima dos 20°C.
Acusa Áustria de não proteger pessoas vulneráveis
Na ação, defendeu que a Áustria não criou um enquadramento legislativo suficientemente robusto para limitar o aquecimento global e para proteger pessoas vulneráveis como ele. Criticou também a justiça austríaca por não lhe ter oferecido qualquer solução.
Segundo a advogada Michaela Kroemer, se o tribunal lhe der razão, será o primeiro indivíduo reconhecido como vítima direta das consequências das alterações climáticas - um precedente que, na sua opinião, poderá abrir caminho a mais processos nos 46 países sob jurisdição do TEDH.
Processo no TEDH e possíveis efeitos na política climática
Para Kroemer, o veredicto "pode também ter implicações para a política climática da União Europeia, da qual a Áustria é membro". "Esta é uma questão importante para o tribunal", acrescentou.
A advogada considera que isto ajuda a explicar a demora do TEDH, sobretudo porque o tribunal já proferiu, há dois anos, uma decisão dura contra a Suíça. O país alpino tornou-se então o primeiro Estado condenado pelo TEDH por violar direitos humanos devido à inação climática, após uma queixa apresentada pelo grupo Mulheres Seniores pela Proteção do Clima. Ainda assim, o tribunal recusou reconhecer as quatro requerentes individuais como vítimas.
Muellner pretende ir mais além: quer que o tribunal reconheça o seu direito, enquanto indivíduo, a responsabilizar o seu país por fazer "muito pouco".
Estatísticas divulgadas em França na sexta-feira indicaram que o número de mortes aumentou 30% durante a semana de 22 de junho, o pico da onda de calor no país.
Para Muellner, agora está "demasiado quente para todos", não apenas para ele e para outras pessoas doentes. A única via possível é "controlar o aquecimento global", afirmou. "Não quero que o governo austríaco instale ar condicionado na minha casa. Quero uma solução que preserve o Mundo, que mantenha o planeta como um lugar habitável para a humanidade."
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