Desde esta segunda-feira, os cerca de 200 moradores da freguesia de Tó deixaram de ter de fazer 15 quilómetros até à cidade de Mogadouro para utilizarem o multibanco mais próximo. Esta é uma das 30 freguesias do país identificadas com uma cobertura escassa e crítica de caixas multibanco. Deste conjunto, 12 localizam-se no distrito de Bragança e oito no de Vila Real. O projeto-piloto divulgado ontem deverá ser implementado em até 30 freguesias isoladas.
Tó foi a primeira freguesia em Portugal a formalizar o contrato da iniciativa Multibanco +Perto, um projeto-piloto baseado na colocação de terminais de pagamento automático digitais - SmartPOS - nas juntas de freguesia. Para Ricardo Marcos, presidente da Junta, trata-se de um dia "histórico", já que dispor de um multibanco "era uma vontade" antiga dos habitantes, sobretudo de quem tem menor mobilidade. "Os nossos habitantes são maioritariamente idosos e isto vai trazer mais proximidade e facilidade em pagamentos", afirmou o autarca.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinhou que estes terminais portáteis representam uma "solução inovadora", por levarem às populações do Interior a tecnologia necessária para acederem a um serviço que antes estava longe. "Aproxima o serviço das pessoas que vivem nas regiões mais desertificadas do país", realçou o governante, que esteve presente no arranque do projeto, previsto para ser alargado a mais de 1200 freguesias até 2028.
Castro Almeida frisou ainda que a ausência de multibanco é um problema que atinge quase "um terço" das freguesias - quase 1300. "A ideia é dar o serviço multibanco a todas". Ainda assim, esclareceu que o SmartPOS não opera exatamente como as caixas multibanco tradicionais, por serem "mais complexas e caras". "Este serviço, que é uma adaptação dos ATM, faz tudo exceto emitir o dinheiro, que é preciso estar nas mãos da Junta de Freguesia para o poder dar" às populações. O levantamento fica registado, mas o numerário não sai do equipamento - sai "mas de um cofre da Junta", indicou o ministro, destacando, porém, uma vantagem prática face a um ATM tradicional: "Pode ser levado junto de um idoso acamado".
Nestes terminais, é possível concretizar cerca de 90% das operações disponíveis nos ATM, incluindo levantamentos de numerário, pagamento de serviços, carregamentos de telemóveis e consultas de saldo e movimentos - as funcionalidades mais utilizadas. O teste do projeto-piloto será feito em Tó. "A Junta recebeu bem esta ideia para prestar este serviço aos cidadãos, mas só funciona no horário da Junta de Freguesia. Se calhar, vamos pensar em alargar o horário da Junta, para que as pessoas tenham mais horas de acesso ao serviço", adiantou o ministro da Economia.
Membros com formação
Na Junta de Tó não há funcionários, pelo que o acesso ao serviço depende da disponibilidade dos membros do executivo. O terminal foi colocado no interior do edifício-sede. Os elementos da Junta receberam formação e existe uma linha de apoio, disponível 24 horas por dia, para obter esclarecimentos.
O ministro reconheceu que, apesar de não ser idêntico aos ATM, este modelo constitui "um avanço" quando a alternativa é não existir qualquer multibanco. "Às vezes, as pessoas têm de andar dezenas de quilómetros para fazer um pagamento ou levantar dinheiro na sede do concelho", acrescentou. Já o presidente da Câmara de Mogadouro, António Pimentel, considerou que este é o primeiro passo de uma experiência "que se resultar pode facilitar a vida dos cidadãos".
Garantir liquidez para levantamentos
A operação dos novos terminais de pagamento automático ficará a cargo das juntas de freguesia, que passam a ter também a responsabilidade de garantir a liquidez necessária para que os levantamentos possam ser efetuados.
Castro Almeida classificou como "essencial" o contributo das juntas e dos respetivos presidentes, precisamente pela proximidade que mantêm com as populações.
"Pelo conhecimento profundo das realidades locais, identificam necessidades, facilitam o acesso a serviços, promovem a resolução de problemas do quotidiano e contribuem para o desenvolvimento equilibrado do território".
Perguntas & respostas
O que é o SmartPOS?
O SmartPos, solução selecionada pelo Governo para levar operações multibanco a freguesias sem serviços bancários, é um dispositivo pequeno - semelhante aos que existem em muitos estabelecimentos comerciais - que utiliza o sistema Android, o mesmo dos telemóveis que não são da Apple, e permite realizar 90% das operações de uma caixa multibanco.
SmartPOS vs Caixa Multibanco
Os SmartPOS - Terminais de Pagamento Automáticos Digitais - têm maior mobilidade do que o multibanco. Por serem equipamentos que cabem numa mão, podem ser usados junto de pessoas com limitações.
Que se pode fazer nestes terminais?
Os SmartPOS possibilitam operações típicas dos multibancos, incluindo acesso a dinheiro, consulta de saldos e movimentos, pagamento de serviços como eletricidade ou água, pagamentos ao Estado, carregamentos de telemóvel e títulos de transporte.
Haverá também caixas multibanco?
O Governo admite que, em algumas freguesias, a instalação de uma caixa automática poderá vir a ser a melhor solução. Essa decisão será ponderada com base na avaliação deste projeto-piloto.
Quantas freguesias não tem acesso a serviços bancários?
O Relatório do Banco de Portugal "Avaliação da Cobertura da Rede de Caixas Automáticos e Balcões de Instituições de Crédito", publicado em 2022, identificou 1276 freguesias (41% do total do país) sem serviços bancários a menos de 5, 10 ou 15 quilómetros, afetando 740 mil pessoas, o que equivale a 7% da população.
Quais as próximas freguesias a receber o projeto?
Esta semana, o Multibanco + Perto será expandido às freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros, Espírito Santo e Santana de Cambas, no concelho de Mértola (distrito de Beja). Em breve, chegará também a Coriscada, em Mêda (distrito da Guarda).
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