Países acordam eliminar amálgamas dentárias com mercúrio até 2034

Países de todo o mundo acordaram, na sexta-feira, eliminar progressivamente o uso de amálgamas dentárias à base de mercúrio em obturações até 2034, uma decisão que deverá alterar a prática da medicina dentária à escala global.

Reunidos numa conferência em Genebra, os signatários de um tratado destinado a proteger a saúde humana e o ambiente da poluição por mercúrio decidiram pôr termo às amálgamas com mercúrio.

No comunicado final, a conferência anunciou que as nações concordaram em "terminar o uso de amálgama dentária até 2034, assinalando um marco histórico na redução da poluição por mercúrio".

A Organização Mundial da Saúde considera o mercúrio uma das 10 substâncias químicas de maior preocupação para a saúde pública, classificando-o como "tóxico para a saúde humana".

Apesar disso, as amálgamas dentárias - um material de obturação comum - foram utilizadas durante mais de 175 anos, embora alguns países já tenham proibido o seu uso.

Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e o calendário para as amálgamas dentárias com mercúrio

A Convenção de Minamata sobre o Mercúrio é um tratado internacional concebido para proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio e dos seus compostos.

Mais de 150 países integram a convenção, que foi adoptada em 2013 e entrou em vigor em 2017.

No encontro desta semana, as partes aprovaram alterações que, segundo o comunicado de encerramento, "estabelecem uma eliminação progressiva global do amálgama dentário até 2034".

"Este acordo, baseado na ciência e com prazo definido, representa um passo decisivo rumo à eliminação total do uso de mercúrio na medicina dentária e a um futuro mais seguro para todas as comunidades."

Iniciativa africana

O tratado já previa que os signatários teriam de adoptar medidas para reduzir gradualmente a utilização de amálgamas dentárias à base de mercúrio.

Ainda assim, um bloco de países africanos pretendia fixar um prazo, propondo a proibição da produção, importação e exportação a partir de 2030.

Na abertura da conferência, na segunda-feira, o secretário da Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., questionou por que motivo o mercúrio era considerado "perigoso em baterias, em medicamentos de venda livre e em maquilhagem", mas aceitável em obturações dentárias.

"É indefensável que governos em todo o mundo ainda permitam compostos à base de mercúrio nos cuidados de saúde - e existem alternativas seguras", afirmou numa mensagem em vídeo.

Alguns países opuseram-se a uma eliminação até 2030, incluindo o Irão e a Índia, bem como o Reino Unido, que considerou o prazo demasiado curto.

No entanto, acabou por se alcançar um entendimento e foi acordada uma eliminação progressiva até 2034.

"Acabámos de abrir a porta para mais um capítulo do livro da história do mercúrio", disse a secretária-executiva da convenção, Monika Stankiewicz.

"A poluição por mercúrio é um flagelo."

Ainda assim, acrescentou que, "ao compreendermo-nos e ao aproximarmos as nossas diferenças, podemos fazer a diferença na vida de pessoas em todo o lado".

O representante da União Europeia descreveu o acordo como "um marco importante para fazer do mercúrio história: um passo que trará benefícios duradouros para a saúde humana e para o ambiente a nível global".

O México, falando em nome dos países da América Latina e das Caraíbas, qualificou-o como um "passo ambicioso mas realista rumo a um futuro livre de mercúrio".

Cosméticos para clareamento da pele

No conjunto, a conferência adoptou 21 decisões destinadas a reforçar a protecção da saúde humana e do ambiente face à poluição por mercúrio.

Os países concordaram também em intensificar os esforços para eliminar os cosméticos para clareamento da pele que contêm mercúrio, através do controlo do comércio ilegal e do reforço da fiscalização.

Quando é incorporado em cosméticos, o mercúrio clareia a pele ao suprimir a produção de melanina. Contudo, o efeito não é permanente e é perigoso para a saúde.

Na conferência, foi referido que as vendas destes produtos dispararam, sobretudo online.

Outras medidas: mineração de ouro e produção de PVC

Os países estão igualmente a afastar-se do uso de mercúrio na mineração de ouro em pequena escala e a avaliar a viabilidade de catalisadores sem mercúrio para a produção de monómero de cloreto de vinilo (VCM), um componente essencial do plástico PVC.

O presidente da conferência, Osvaldo Alvarez Perez, afirmou: "Definimos novas metas ambiciosas e deixámos o mercúrio um pouco mais para trás".

© Agence France-Presse