O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no núcleo histórico de Lisboa, apresentou um plano de mobilidade de grande alcance que pretende impedir a circulação de automóveis que não sejam elétricos ou híbridos.
A proposta nasceu de um processo participativo que envolveu moradores, comerciantes e especialistas e aponta para que, nesta zona já classificada como Zona de Emissões Reduzidas (ZER), circulem apenas veículos de baixas emissões, com algumas exceções previstas.
A ambição passa por retirar cerca de 40 mil carros da circulação diária nesta área. Atualmente, atravessam todos os dias as ruas da freguesia entre 130 mil a 140 mil veículos.
O Plano de Mobilidade para o Centro Histórico, apresentado esta sexta-feira na Assembleia Municipal de Lisboa por Miguel Coelho (PS) - presidente da Junta de Santa Maria Maior desde 2013 -, estabelece ainda uma redução anual, na ordem das 60 mil toneladas, nas emissões de gases com efeito de estufa.
Apesar de a Junta não ter poder executivo sobre a mobilidade - competência da Câmara Municipal de Lisboa -, o objetivo declarado é fomentar a discussão pública e contribuir para futuras decisões sobre esta zona da capital.
“Achamos que no próximo mandato, esteja quem estiver, há todas as condições para se achar um plano de mobilidade para a freguesia”.
Miguel Coelho, presidente da Junta de Santa Maria Maior, citado pela SIC Notícias.
Velocidade também em xeque
Para lá das restrições à circulação, o plano prevê a redução do limite máximo para 30 km/h em toda a freguesia, com fiscalização por radares. Inclui também a criação de novas ruas pedonais e de zonas de acesso condicionado, bem como medidas de proteção do estacionamento destinado a residentes e comerciantes.
Quais as exceções?
O plano de mobilidade da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior prevê várias situações em que as limitações à circulação não se aplicam:
- Residentes (com verificação dupla por parte da Junta e da EMEL);
- Pessoas com mobilidade reduzida;
- Acesso aos parques de estacionamento;
- Veículos de socorro e emergência;
- Veículos das forças de segurança;
- Veículos afetos a operações de carga e descarga;
- Transportes públicos.
Para além destas exceções, ficam ainda excluídos os veículos da Junta e da Câmara de Lisboa, os táxis (ainda que apenas os que tenham emissões reduzidas) e os veículos de animação turística, como os TVDE ou Tuk Tuk.
Como ficam os TVDE e os Tuk Tuk?
Ainda assim, no caso dos veículos de animação turística - que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior considera serem “fontes de perturbação e poluição” -, o plano apresentado defende a criação de uma regulamentação específica.
Essa regulamentação prevê zonas de operação delimitadas para tomada e largada de passageiros, com um tempo máximo de permanência de 15 minutos, aplicadas ao quarteirão entre a Rua da Madalena, Rua do Comércio, Rua dos Fanqueiros e Rua da Alfândega.
Recorde-se que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior integra os bairros de Alfama, Baixa, Chiado, Castelo e Mouraria.
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