Saltar para o conteúdo

Lei do Acelerador Industrial: União Europeia lança e impõe conteúdo local nos automóveis

Carro desportivo elétrico azul com design futurista exposto em sala moderna com vidros amplos.

Depois de anos em que as cadeias de abastecimento globais ditaram preços e prazos, Bruxelas quer recentrar a indústria no continente. A União Europeia (UE) anunciou ontem, 4 de março de 2026, uma nova iniciativa para reforçar a produção local e dar novo impulso ao tecido industrial europeu. A estratégia “Made in Europe”, integrada no Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial), vai obrigar a que os automóveis novos produzidos na Europa tenham um conteúdo mínimo de materiais e componentes com origem europeia.

A intenção é criar uma “almofada” contra a concorrência internacional cada vez mais agressiva - em particular da China -, reforçar a capacidade produtiva europeia, estimular a procura por tecnologias e produtos limpos fabricados localmente e preservar uma das maiores bases industriais da União.

A meta é que, até 2035, a produção industrial represente 20% do PIB da UE, face aos 14% atuais, de modo a evitar a perda de até 600 mil empregos no setor automóvel e criando cerca de 150 mil novos postos em outras áreas industriais.

Setores estratégicos em foco

O Industrial Accelerator Act vai aplicar requisitos específicos de conteúdo local a setores estratégicos como o aço, cimento, alumínio, automóvel e tecnologias de emissão zero, podendo o quadro ser alargado a outras indústrias intensivas em energia, como a química.

A Comissão sublinha que estes setores enfrentam hoje pressões concorrenciais e estruturais, queda da produção na Europa, investimentos lentos na descarbonização e distorções de mercado, como subvenções desleais fora da UE.

O regulamento permite investimento direto estrangeiro, mas estabelece condições para grandes projetos. Por exemplo, se um único país controla mais de 40% da capacidade global de um setor estratégico e o investimento supera 100 milhões de euros, o projeto deve criar postos de trabalho de elevada qualidade, impulsionar a inovação e o crescimento e gerar valor real na UE através da transferência de tecnologias e competências, bem como do cumprimento dos requisitos em matéria de conteúdos locais.

Para além disto, devem ainda garantir “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, assegurando que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”. Desta forma, a União Europeia pretende garantir que os investimentos deixam benefícios concretos na economia local, reforçando a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento.

O Industrial Accelerator Act introduziu ainda um processo digital único de licenciamento, para simplificar e acelerar projetos industriais na UE, reduzindo burocracia sem comprometer a qualidade ou a sustentabilidade.

Próximos passos

O regulamento proposto seguirá agora para negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, antes da sua aprovação e entrada em vigor.

Os construtores automóveis continuam divididos quanto a estas medidas. Alguns fabricantes europeus que dependem da China para baterias e componentes manifestaram receios sobre custos e competitividade, enquanto outros construtores apoiaram as novas regras, defendendo que podem proteger a produção local e reforçar o emprego.

“Perante uma incerteza global sem precedentes e concorrência desleal, a indústria europeia pode contar com as disposições deste ato para impulsionar a procura e garantir cadeias de abastecimento resilientes em setores estratégicos”.

Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo de Prosperidade e Estratégia Industrial

A implementação será faseada ao longo de três anos, permitindo que a indústria se adapte de forma gradual às novas exigências de conteúdo local e produção limpa.

Comentários

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Deixar um comentário